Conteúdos do Módulo 10 - Direiro Social

• Direitos Sociais

                - Definição
                - Tipos de Direitos Sociais
                           * Direitos sociai de carácter universal (direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à protecção na doença, à habitação, ao alimento, etc).
                           * Direitos sociais das instituições (direitos da familia, dos grupos religiosos, da escola, etc)
                           * Direitos de certas classes (direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos defecientes, dos idosos, das minorias éticas, etc)

• O exercicio dos Direitos Sociais

                - As funções sociais do estado
                            * O Estado enquanto responsável por assegurar a caracterização dos Direitos Sociais.
                - Limitaçoes ao exercicio dos Direitos Sociais
                            * Limitações face à economia e politica dos diferentes estados.

• Limitações face à dominância social entre diferentes grupos.